O Melhor Single estratégia a utilizar para responsabilidade



Os filhos têm a obrigaçãeste do amparar seus pais na velhice, seja material, seja imaterialmente. Ainda que os pais tenham condições econômicas e financeiras de sobreviverem, subsiste este dever Destes filhos nas prestação do ordem afetiva, moral, psíquica.

Entre tantas outras observações a respeito do assunto, merece destaque a por ORLANDO GOMES de que assim se expressava: "A teoria da responsabilidade objetiva tem familial situações excessivamente onerosas para os que são obrigados a indenizar"16.

A responsabilidade entre pais e filhos vai além da obrigação legal do natureza material (pecuniária). Há inúmeros quadros de filhos que deixam seus pais em asilos utilizando a promessa por que irão retornar, contudo nunca Muito mais o fazem.

§ 1º - Isento obstar a aplicaçãeste DE penalidades previstas neste artigo, é este poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua própria atividade.

O Hospital Sírio-Libanês, um Destes mais importantes hospitais do País do futebol e da Amfoirica Latina, é uma instituiçãeste filantrópica qual tem por missãeste ser 1 centro mfoidico de excelência, voltado às ações de saúpor, ao ensino, à pesquisa e ações específicas tais como Abrace seu Bairro e este Ambulatório Pediátrico (qual atende cerca de 4 mil crianças gratuitamente).

Inicialmente, passou-se a admitir na jurisprudência a presunçãeste do culpa do agente. Exemplo marcante é a Súmula n.º 341 do STF: "É presumida a culpa do patrãeste ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto".

b) a redução equitativa do quantum indenizatório prevista pelo parágrafo único do art. 944 ("Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e este dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenizaçãeste") só deverá ser aplicada de modo a ESTES quadros de responsabilidade subjetiva, por a partir desta fonte absoluta e manifesta contradiçãeste usando ESTES principados da responsabilidade objetiva.

Para Meire Lopes Montes, "desimporta e é irrelevante a força maior e este caso fortuito saiba como excludentes por responsabilidade. Aplica-se, pois, a teoria do risco integral, na qual o dever de reparar independe da análise da subjetividade do agente e é fundamentado pelo só fato de existir a atividade de onde adveio este prejuízo.

Citamos entãeste Nelson Nery Junior, qual diz de que "ainda de que haja autorização da autoridade competente, ainda que a emissãeste esteja dentro Destes padrões estabelecidos pelas normas do segurança, ainda de que a indústria possua tomado todos ESTES cuidados para evitar este dano, se ele ocorreu em virtude da atividade do poluidor, há o nexo causal que faz nascer este dever do indenizar"(5).

O art. 229 da Carta Magna prevê que a família é a célula da sociedade, trazendo no seu bojo o princípio da solidariedade nas relações familiares.

Numa outra corrente, Maria do Fátima por Araújo Ferreira diz que, "no sistema ambiental brasileiro, a responsabilidade através prática do estrago ambiental deve-se fundamentar, por preferência, na teoria da responsabilidade objetiva baseada pelo perigo-proveito, uma vez que a aplicação da teoria do risco integral poderá levar a Confira seu URL resultados absurdos, desconexos da realidade ambiental existente, por esta última não admitir em hipótese alguma, qualquer excludente do responsabilidade"(38).

"Em matfoiria por dano ambiental, a Lei nº 6.938/81 estabelece a responsabilidade objetiva, o de que afasta a investigação e a discussãeste da culpa, mas não se prescinde do nexo causal entre este dano havido e a ação ou omissãeste do quem cause o dano.

186 do Aviso Civil(14). Entretanto, esse conceito clássico vem a ser amenizado em sua própria aplicaçãeste. "Nesse sentido, as primeiras atenuações em relaçãeste ao sentido clássico por culpa traduziram-se nas presunções do culpa e em mitigações pelo rigor da apreciaçãeste da culpa em si"(15).

Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente do culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do estrago implicar, por tua essencia, risco de modo a os direitos por outrem."

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