Um Imparcial View of impacto social



XI – moradia de modo a a vida independente da pessoa com deficiência: moradia utilizando estruturas adequadas capazes por proporcionar serviçESTES por apoio coletivos e indivi- dualizados de que respeitem e ampliem o grau do autonomia do jovens e adultos com deficiência;

Art. 57. As edificações públicas e privadas de uso coletivo já existentes devem garantir acessibilidade à pessoa utilizando deficiência em todas as suas dependências e serviços, tendo saiba como referência as normas por acessibilidade vigentes.

a funcionalidade, relacionada à atividade e à participaçãeste da pessoa utilizando deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua própria autonomia, independência, superioridade do vida e inclusão social;

2º Se qualquer dos crimes previstos no caput deste artigo é cometido por intermédio do meios do comunicação social ou por publicação de qualquer natureza:

VII – atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida; VIII – Saber adequada e atingível à pessoa utilizando deficiência e a seus fami-

7º O valor do ingresso da pessoa utilizando deficiência não poderá ser superior meu site ao valor cobrado das demais pessoas.

Art. 53. A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos por ci- dadania e de participação social.

Relatam ESTES requerentes qual tais condutas seriam graves este suficiente de modo a influenciar pelo resultado do pleito, para além por provocar desequilíbrio entre os candidatos”, informou a desembargadora.

Art. 86. Para emissão de documentos oficiais, nãeste será exigida a situação por curatela da pessoa usando deficiência.

2º Pelo caso de não preenchimento das vagas na MANEIRA estabelecida pelo caput deste artigo, as remanescentes devem ser disponibilizadas de modo a ESTES demais concor- rentes.”

IV – clique para obter informações oferta por educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalida- de escrita da língua portuguesa saiba como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas;

Art. 84. A pessoa utilizando deficiência tem assegurado o direito ao exercício por sua própria propriedade legal em igualdade por condições com as demais pessoas.

Art. 23. Sãeste vedadas Praticamente as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência, até mesmo por meio de cobrança por valores diferenciados por planos e se- guros privados de saúde, em razão por sua condiçãeste.

III – exercer este direito do decidir Derivado do o número por filhos e de deter entrada a infor- mações adequadas A respeito de reprodução e planejamento familiar;

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