2.        Que manter-seá à disposição para prestar esclarecimentos qual forem necessários de modo a demonstrar a lisura e a integridade dos atos praticados até por sua vez;
1.        Se mostrou solÃcito em fornecer papelada e informações requisitados pela Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos por gestão;
Derivado do a alegação por suposta “compra†por apoio polÃtico por prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro que não é proibido cooptar lideranças polÃticas, montar uma base do aliados visando resultado benefÃcioável pelo pleitoâ€, destacou a magistrada.
(...) Quanto a esse assunto, registro igualmente, de que chama a atenção a realização por tantos eventos, utilizando Enorme dispêndio por recursos públicos, em municÃpios carentes por toda ordem por pontos positivos do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas utilizando a aplicaçãeste Destes referidos recursos em áreas prioritáriasâ€.
“Há fortes indÃcios de descumprimento das decisões exaradas por o Tribunal Regional Eleitoral, pelo de que concerne à oneração indevida Destes cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária de recursos de modo a os municÃpios e institutos intermediários para levar recursos similarmente identicamente conjuntamente aos municÃpios de forma indireta, através de emendas parlamentares, com a agravante do tua utilizaçãeste para cooptar adeptos, saiba como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral em seu Parecer por ID 31569â€, pontuou Ângela Prudente.
Relatam os requerentes qual tais condutas seriam graves o suficiente de modo a influenciar no resultado do pleito, além por provocar desequilÃbrio entre os candidatosâ€, informou a desembargadora.
Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estão: transferência de recursos provenientes por emendas parlamentares; pagamentos do dfoibitos de exercÃcios anteriores utilizando privilé especialmentegios aos municÃpios qual apoiam a candidatura dos investigados; adquire do apoio polÃtico por prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido do bens públicos móveis e imóveis; e uso de servidores públicos, em o expediente, em campanha eleitoral.
Para as companhias terceirizadas, ficou definido de que todas as contratações do serviços do terceirizaçãeste e de gestão Destes órgãESTES da administraçãeste direta e indireta, inclusive as companhias públicas, identicamente conjuntamente deverão ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo para Gestão e EquilÃbrio do Gasto Público, utilizando este objetivo por avaliação dos impactos financeiros.
Ângela Prudente determinou que Carlesse, bem como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se Mais informações abstenham da prática por qualquer conduta por utilizaçãeste da estrutura da fundação em benefÃcio da campanha eleitoral do candidato. Em razão do descumprimento DE decisões da Justiça, a desembargadora similarmente identicamente conjuntamente fixou multa privada ao governador interino, pelo valor do R$ 100 mil por POR DIA, para este caso do novo descumprimento.
ESTES recursos de modo a a construçãeste da UTPC são da ordem do R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência para este Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), utilizando destinação do montante exclusivo para a construçãeste da nova unidade, nãeste devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construÃda no sistema modular.
Ademais, o objeto da Ação de Investigaçãeste Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilÃbrio do processo eleitoral, e nãeste o cargo atualmente ocupado pelo candidatoâ€, ressalta.
4.        Qual a orientação da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto de que os processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares não foram liquidados ou pagos.
Para além do apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratégias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste DE medidas do controle por gastos; e Administrar este comportamento da receita e da despesa, sendo possÃvel sugerir novas medidas do adequaçãeste, qual visem ao equilÃbrio fiscal do exercÃcio.
Este objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é criar a “manutenção do equilÃbrio econômico-financeiro†do Estado, contribuindo de modo a sanar as dÃvidas de que ultrapassam R$ 1 bilhão, como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, qual os responsáveis também podem deliberar Derivado do a realizaçãeste do concursos e a convocaçãeste do aprovados.