Claudinei Quaresemin - Uma visão geral

2.         Que manter-seá à disposição para prestar esclarecimentos qual forem necessários de modo a demonstrar a lisura e a integridade dos atos praticados até por sua vez;

1.         Se mostrou solícito em fornecer papelada e informações requisitados pela Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos por gestão;

Derivado do a alegação por suposta “compra” por apoio político por prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro que não é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base do aliados visando resultado benefícioável pelo pleito”, destacou a magistrada.

(...) Quanto a esse assunto, registro igualmente, de que chama a atenção a realização por tantos eventos, utilizando Enorme dispêndio por recursos públicos, em municípios carentes por toda ordem por pontos positivos do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas utilizando a aplicaçãeste Destes referidos recursos em áreas prioritárias”.

“Há fortes indícios de descumprimento das decisões exaradas por o Tribunal Regional Eleitoral, pelo de que concerne à oneração indevida Destes cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária de recursos de modo a os municípios e institutos intermediários para levar recursos similarmente identicamente conjuntamente aos municípios de forma indireta, através de emendas parlamentares, com a agravante do tua utilizaçãeste para cooptar adeptos, saiba como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral em seu Parecer por ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

Relatam os requerentes qual tais condutas seriam graves o suficiente de modo a influenciar no resultado do pleito, além por provocar desequilíbrio entre os candidatos”, informou a desembargadora.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estão: transferência de recursos provenientes por emendas parlamentares; pagamentos do dfoibitos de exercícios anteriores utilizando privilé especialmentegios aos municípios qual apoiam a candidatura dos investigados; adquire do apoio político por prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido do bens públicos móveis e imóveis; e uso de servidores públicos, em o expediente, em campanha eleitoral.

Para as companhias terceirizadas, ficou definido de que todas as contratações do serviços do terceirizaçãeste e de gestão Destes órgãESTES da administraçãeste direta e indireta, inclusive as companhias públicas, identicamente conjuntamente deverão ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo para Gestão e Equilíbrio do Gasto Público, utilizando este objetivo por avaliação dos impactos financeiros.

Ângela Prudente determinou que Carlesse, bem como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se Mais informações abstenham da prática por qualquer conduta por utilizaçãeste da estrutura da fundação em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razão do descumprimento DE decisões da Justiça, a desembargadora similarmente identicamente conjuntamente fixou multa privada ao governador interino, pelo valor do R$ 100 mil por POR DIA, para este caso do novo descumprimento.

ESTES recursos de modo a a construçãeste da UTPC são da ordem do R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência para este Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), utilizando destinação do montante exclusivo para a construçãeste da nova unidade, nãeste devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída no sistema modular.

Ademais, o objeto da Ação de Investigaçãeste Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e nãeste o cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

4.         Qual a orientação da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto de que os processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares não foram liquidados ou pagos.

Para além do apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratégias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste DE medidas do controle por gastos; e Administrar este comportamento da receita e da despesa, sendo possível sugerir novas medidas do adequaçãeste, qual visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

Este objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é criar a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas de que ultrapassam R$ 1 bilhão, como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, qual os responsáveis também podem deliberar Derivado do a realizaçãeste do concursos e a convocaçãeste do aprovados.